Direito Penal

Noções gerais de Direito Penal

Pontos importantes para introduzir a matéria de Direito Penal, tais como: aspectos, infração penal, norma penal, fontes e características.


Data de publicação: 09/12/2022 - 21:25 Autor(a): Beatriz Mateus

Noções gerais de Direito Penal - Classificações das normas

Classificações da norma penal como lei penal incriminadora ou lei penal não incriminadora.


Data de publicação: 09/12/2022 - 21:25 Autor(a): Beatriz Mateus

Interpretação da Lei Penal

O ato de interpretar é, necessariamente, feito por um sujeito que, empregando determinado modo, alcança um resultado.


Data de publicação: 09/12/2022 - 21:25 Autor(a): Beatriz Mateus

Princípios

A base do Direito Penal são os seus princípios, os quais irão reger as normas que serão criadas.


Data de publicação: 10/12/2022 - 10:15 Autor(a): Beatriz Mateus